Decisão do STJ protege compradores de imóveis em leilão de dívidas tributárias anteriores
Para quem compra imóveis em leilão, é fundamental entender as responsabilidades envolvidas, especialmente no que diz respeito a dívidas fiscais […]
Direito Tributário
Associações, Direito Tributário, Terceiro Setor
Isenção de Cofins para Associações Civis sem Fins Lucrativos: Solução de Consulta Cosit 278/2024 esclarece o conceito de “atividades próprias”
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 278/2024, trouxe esclarecimentos importantes sobre o conceito de “atividades
Associações, Direito Tributário, Terceiro Setor
Alterações da IN RFB 2.230/2024 e a dispensa da DIRBI para pessoas jurídicas imunes
Ontem, foi publicada a Instrução Normativa RFB n. 2.230/2024, que introduziu mudanças importantes na IN RFB n. 2.198/2024. Uma das