ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM
Associações Filantrópicas
Há mais de 10 anos, dedicamos nossa expertise ao fortalecimento jurídico de instituições que transformam vidas.
Oferecemos suporte jurídico completo para associações filantrópicas de educação, saúde e assistência social.
potencialize o impacto de sua associação
Nossa equipe é altamente especializada na advocacia para associações filantrópicas. Com mais de 10 anos de experiência no terceiro setor, oferecemos serviços jurídicos que vão além da simples consultoria, garantindo a segurança jurídica e eficiência operacional da sua associação.
Se sua associação atua em áreas como educação, saúde ou assistência social, entendemos seus desafios específicos. Nosso objetivo é garantir sua conformidade legal e ajudá-lo a maximizar benefícios, como imunidade tributária e certificações.
Excelência Jurídica para Associações:
Especialização em Direito do Terceiro Setor
Nosso escritório é amplamente reconhecido por sua atuação no terceiro setor. Com anos de experiência, compreendemos as particularidades das associações filantrópicas, permitindo oferecer soluções jurídicas sob medida para suas necessidades específicas.
Conhecimento Profundo das Certificações e Imunidades Tributárias
Somos especialistas na obtenção de certificações essenciais, como o CEBAS, e no planejamento para garantir imunidades tributárias. Nossa equipe acompanha as mudanças legislativas e exigências regulatórias para manter sua associação em total conformidade e aproveitando ao máximo os benefícios legais.
Atendimento Personalizado e Proativo
Acreditamos que cada associação tem sua própria missão e desafios. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, com um plano estratégico que vai além da mera assessoria jurídica, para ajudar sua organização a alcançar seus objetivos de forma sustentável.
Compromisso com o Impacto Social
Nosso compromisso não é apenas jurídico, mas também com o impacto social da sua associação. Trabalhamos para garantir que sua organização tenha a estrutura necessária para focar no que realmente importa: transformar vidas.
NOSSOS SERVIÇOS:
Regularização de Documentos e Funcionamento Legal
Regularizamos todos os documentos necessários para que sua associação funcione de acordo com a lei, cuidando de estatutos, registros e exigências específicas para manter suas atividades em plena conformidade.
Acesso a Benefícios Fiscais e Certificações
Auxiliamos sua associação na obtenção de imunidades e isenções tributárias, que podem representar uma grande economia financeira. Também orientamos no processo de obtenção do CEBAS (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social), essencial para instituições que atuam em saúde, educação ou assistência social.
Resolução de Problemas Jurídicos
Se sua associação enfrenta problemas legais, como disputas trabalhistas ou conflitos com parceiros e fornecedores, estamos prontos para resolver tudo de forma rápida e eficiente, protegendo os recursos e a causa da sua instituição.
Planejamento Jurídico para Crescimento Sustentável
Com foco na sustentabilidade da sua associação, oferecemos suporte para ajustar documentos internos, preparar auditorias e implementar práticas que fortaleçam a gestão e garantam a longevidade das suas atividades.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Sim, nosso escritório presta suporte jurídico a associações de todos os tamanhos e finalidades, sejam pequenas organizações comunitárias ou grandes instituições nacionais. Nossa abordagem é personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Sim, instituições mantidas por associações filantrópicas podem contratar diretamente nossos serviços jurídicos. Nosso escritório tem experiência em atender as necessidades específicas dessas organizações, como escolas, universidades, hospitais e outras obras. Prestamos suporte em áreas como contratos, regularização de imóveis, compliance e questões trabalhistas, sempre respeitando a legislação vigente e os vínculos com a associação mantenedora.
A imunidade tributária é garantida pela Constituição para associações que atendem a critérios específicos, como atuar em áreas de saúde, educação ou assistência social e cumprir requisitos legais e fiscais. Nossa equipe pode realizar uma análise completa para verificar sua elegibilidade e orientá-lo na manutenção desse benefício.
Adotamos uma atuação preventiva, auxiliando na adequação jurídica e fiscal, revisão de contratos, auditorias e implementação de boas práticas de governança. Dessa forma, sua associação estará preparada para evitar riscos e litígios futuros.
Atuamos de ambas as formas. Você pode nos contratar para resolver questões pontuais, como um litígio ou a análise de um contrato, ou estabelecer um relacionamento de assessoria contínua, com suporte jurídico recorrente e estratégico.
Sim, oferecemos uma consulta inicial para entender os desafios e objetivos da sua associação. Durante essa conversa, identificamos as áreas que precisam de suporte jurídico e sugerimos as soluções mais adequadas.
Sim, auxiliamos associações em todas as questões relacionadas ao direito do trabalho, como elaboração de contratos, orientações sobre admissões e demissões, e prevenção de conflitos com empregados e prestadores de serviços. Nosso objetivo é garantir conformidade com a legislação trabalhista e evitar litígios.
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