No ACW Advogados, oferecemos suporte jurídico completo para organizações do terceiro setor, reconhecendo a importância dessas entidades na promoção de causas sociais, culturais e ambientais. Nossa equipe de especialistas possui um profundo conhecimento das complexidades legais que envolvem associações, fundações e outras entidades do terceiro setor, garantindo soluções jurídicas que promovem a sustentabilidade e a integridade das operações dessas organizações.
Atuamos em áreas específicas que visam assegurar a segurança jurídica e o desenvolvimento dessas entidades. Confira as principais áreas de atuação para o terceiro setor:
Direito Tributário para o Terceiro Setor
Nossa equipe oferece consultoria integral para a gestão tributária de entidades do terceiro setor, incluindo o planejamento tributário e o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Atuamos para garantir que sua organização explore ao máximo os benefícios fiscais aplicáveis, como imunidades e isenções tributárias, e oferecemos defesa em questões contenciosas, sempre focando na proteção dos interesses da sua instituição.
Imunidades e Isenções Tributárias
Para maximizar os recursos dedicados às causas sociais, ajudamos na obtenção e manutenção de imunidades e isenções tributárias específicas para o terceiro setor, com destaque para as associações. Com uma assessoria completa, garantimos que sua organização cumpra os requisitos necessários para obter benefícios como a imunidade sobre contribuições sociais, imunidade e/ou isenção de impostos federais, estaduais e municipais, assegurando a conformidade com as exigências legais.
Gestão de Patrimônio e Sustentabilidade Financeira
A gestão responsável dos bens e recursos é essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento de organizações do terceiro setor. No ACW Advogados, oferecemos suporte jurídico completo para a estruturação, proteção e otimização do patrimônio da sua instituição. Nosso trabalho inclui a orientação em investimentos, administração de imóveis e outras propriedades, bem como o planejamento de estratégias que maximizem o uso dos ativos em conformidade com as obrigações legais. Com foco na longevidade e na saúde financeira da sua organização, ajudamos a garantir que seus recursos estejam sempre alinhados aos objetivos institucionais e impactem positivamente as causas sociais que representam.
Governança e Estrutura Organizacional
Uma estrutura organizacional robusta é essencial para o crescimento e a transparência das organizações do terceiro setor. Oferecemos apoio na constituição e reestruturação de entidades, na elaboração de estatutos e regulamentos internos e na definição de políticas de governança. Com uma abordagem estratégica, promovemos a solidez e a credibilidade das organizações, favorecendo a estabilidade e a continuidade dos projetos e iniciativas sociais.
Elaboração de Contratos e Parcerias Estratégicas
Parcerias são um dos principais recursos para impulsionar as atividades das entidades do terceiro setor. Oferecemos suporte jurídico para a criação e gestão de contratos com doadores, patrocinadores, entidades governamentais e outras organizações. Nossa equipe elabora, revisa e ajusta contratos de colaboração e convênios, garantindo que todos os direitos e obrigações estejam bem definidos e que os interesses da sua organização sejam preservados em todas as relações.
Direito Trabalhista e Gestão de Voluntários
A gestão de pessoas é uma área crítica para o terceiro setor, especialmente ao lidar com colaboradores e voluntários. No ACW Advogados, prestamos assessoria em direito trabalhista, auxiliando desde a contratação de funcionários até a criação de políticas para voluntários, respeitando a legislação vigente e promovendo uma gestão ética. Nossa atuação garante segurança jurídica tanto para a organização quanto para as pessoas envolvidas, ajudando a evitar litígios trabalhistas e a promover um ambiente de trabalho adequado.
Direito Civil e Resolução de Conflitos
As questões cíveis e os conflitos contratuais podem ter impacto direto no funcionamento das organizações do terceiro setor. Prestamos suporte em disputas internas, cobranças e demais questões de natureza cível, além de oferecermos mediação de conflitos para preservar a integridade institucional e a harmonia entre associados. Nossa atuação estratégica e ética assegura a proteção dos interesses e a continuidade das atividades da sua organização.
Proteção de Direitos e Propriedade Intelectual
Projetos, marcas e metodologias são bens valiosos das entidades do terceiro setor e precisam de proteção. Oferecemos suporte jurídico para proteger esses ativos, incluindo o registro de marcas, patentes e direitos autorais, garantindo que as criações e inovações das organizações sejam devidamente resguardadas e protegidas contra o uso indevido.
Por que escolher o ACW Advogados?
Escolher o ACW Advogados é optar por um escritório comprometido com a missão e a sustentabilidade de sua organização do terceiro setor. Nossa atuação especializada é pautada pela ética, competência e uma compreensão profunda dos desafios enfrentados por associações, fundações e outras entidades sem fins lucrativos. Trabalhamos para proporcionar a segurança jurídica que sua instituição precisa para focar no impacto social, garantindo que possa operar com tranquilidade e transparência. No ACW Advogados, somos parceiros na construção de soluções jurídicas personalizadas e sustentáveis para o sucesso de suas iniciativas.
Entre em Contato
O ACW Advogados está preparado para oferecer o suporte jurídico que a sua organização do terceiro setor necessita para prosperar e ampliar o impacto social. Nossas soluções são personalizadas e desenhadas para atender as demandas específicas do terceiro setor, sempre com uma abordagem ética e comprometida. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua instituição a alcançar resultados sólidos e duradouros. Fale Conosco.
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